ITBI, Cartório e Registro: Os Custos Ocultos na Compra de Imóvel em BH

A emoção de encontrar o lar perfeito é incomparável. Seja um apartamento aconchegante no Santa Mônica, uma casa espaçosa no Jardim Leblon, ou um lote promissor em Contagem, a sensação de dar um novo passo é incrível. No entanto, é fundamental lembrar que o valor anunciado do imóvel é apenas uma parte do investimento total. Para que sua transação seja tranquila e sem surpresas, é crucial entender os custos “ocultos” que acompanham a compra em Belo Horizonte e região. Na AVANT Negócios Imobiliários, com 20 anos de experiência em BH, sabemos que planejar é a chave. Vamos desvendar juntos o ITBI, as taxas de cartório e o registro de imóveis.

O que é o ITBI e como ele afeta seu bolso em BH?

O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo municipal que incide sobre a movimentação de propriedades. Ou seja, toda vez que um imóvel muda de proprietário, esse imposto precisa ser pago. Em Belo Horizonte, o ITBI para imóveis urbanos geralmente corresponde a 3% do valor venal (valor de mercado avaliado pela prefeitura) ou do valor de transação, o que for maior. É uma despesa significativa e obrigatória para que a compra seja concretizada e a escritura possa ser registrada em seu nome.

Pensemos, por exemplo, em um apartamento tipo no Rio Branco, avaliado em R$ 250.000. O ITBI a ser pago seria de R$ 7.500 (3% de R$ 250.000). Esse valor precisa ser pago antes ou no momento da lavratura da escritura pública, então, é imprescindível incluí-lo no seu orçamento inicial para não ter dor de cabeça.

Custos com o Cartório: Escritura Pública

Depois de negociar o preço e pagar o ITBI, o próximo passo é formalizar a compra. Para imóveis com valor superior a 30 salários mínimos, é obrigatória a lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda em um Cartório de Notas. Este documento é a prova formal da transação entre vendedor e comprador.

Os custos da escritura pública são tabelados por lei estadual e variam conforme o valor do imóvel. Não é um valor fixo, mas uma porcentagem que diminui à medida que o valor do imóvel aumenta, porém, em termos absolutos, uma casa no Santa Mônica avaliada em R$ 800.000 terá um custo de escritura maior do que um apartamento com área privativa no Piratininga de R$ 300.000. O cartório de notas emite uma tabela detalhada com os emolumentos (taxas) para cada faixa de valor. É uma despesa que geralmente fica por conta do comprador e não pode ser negligenciada.

O Registro do Imóvel: A garantia da sua propriedade

A escritura pública é um passo crucial, mas ainda não é o último. Para que você se torne o proprietário legal e indiscutível do imóvel, a escritura (ou o contrato de financiamento, como veremos) precisa ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis competente. É o registro que transfere de fato a propriedade para o seu nome, dando publicidade e segurança jurídica à sua aquisição.

As taxas de registro também são tabeladas e proporcionais ao valor do imóvel, assim como as da escritura. Registrar seu novo lar, seja ele uma cobertura no Copacabana ou uma casa em Chácaras Reunidas Santa Terezinha, é o que garante que a propriedade agora é legalmente sua. Sem o registro, a transação não está completa e o imóvel ainda pertence, juridicamente, ao antigo proprietário. Imagine a importância de ter seu investimento, como um apartamento no Vila Cloris, devidamente garantido!

E se eu financiar o imóvel pela CAIXA?

Uma boa notícia para quem opta pelo financiamento imobiliário, especialmente com a CAIXA, da qual a AVANT é Correspondente Oficial: o contrato de financiamento emitido pela CAIXA, se for registrado, tem a mesma força de uma escritura pública. Isso significa que, em muitos casos, você economiza o custo da lavratura da escritura em Cartório de Notas, indo direto para o registro do contrato.

Além disso, para compradores de primeiro imóvel que utilizam o Sistema Financeiro de Habitação (SFH), a lei garante um desconto de 50% nas taxas de registro. É uma economia considerável que pode fazer a diferença no seu planejamento financeiro. Nossa equipe na AVANT, com sua expertise como Correspondente CAIXA, está pronta para te ajudar a entender esses detalhes e otimizar seus custos.

Planejamento é a chave: Quanto reservar para esses custos?

Para ter uma ideia geral e não ser pego de surpresa, nossa recomendação é que você reserve entre 4% e 7% do valor do imóvel para cobrir essas despesas adicionais (ITBI, escritura ou contrato e registro). Essa estimativa pode variar dependendo do valor do imóvel, do município e se você se enquadra em algum benefício (como o desconto para primeiro imóvel financiado pelo SFH).

Por exemplo, para um apartamento no São João Batista na faixa de R$ 350.000, estamos falando de R$ 14.000 a R$ 24.500 apenas para essas taxas, além do valor do imóvel. É um montante significativo que não pode ser esquecido na hora de planejar a compra do seu imóvel, seja ele um apartamento c/ área privativa no Santa Amélia ou um lote na Serra Dourada.

A compra de um imóvel em Belo Horizonte e região é um marco importante na vida, mas exige atenção a todos os detalhes. O preço do imóvel é apenas o começo; ITBI, escritura e registro são custos indispensáveis que garantem a segurança jurídica da sua aquisição. Com 20 anos de experiência no mercado de BH, a AVANT Negócios Imobiliários tem o conhecimento local para te guiar em cada etapa, desde a escolha do seu apartamento no Santa Branca até a compreensão de todos os trâmites burocráticos. Fale conosco e realize o sonho do seu imóvel com total tranquilidade e transparência.

Cleber Gimenez, Correspondente caixa e corretor da Avant